Vamos tratar neste roadmap de forma objetiva, os requsitos que afetam a sua área e como você deverá se preparar para ajudar a sua Empresa a ser certificada pela Receita Federal do Brasil (Equipe OEA), na modalidade Operador Econômico Autorizado de Segurança (OEA-S).

Vamos trabalhar inicialmente com três funções certificáveis na cadeia logística, todas estas certificadas pelo CNPJ da matriz e, obrigatoriamente, abrangente para todas as suas filiais:

Nossa empresa é um
Agente de Cargas (AC)

Nossa empresa é uma
Exportadora /
Importadora (EI) ou 100%
Exportadora (EE)

Nossa empresa é uma
Transportadora
Rodoviária (TR)

Observamos que as demais funções, também certificáveis no Programa na modalidade OEA-S: Depositário de Mercadoria sob Controle Aduaneiro; Operador Portuário; Operador Aeroportuário; e Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação (Redex), não estão contempladas neste “roadmap”, uma vez que estas certificações serão concedidas pela Receita Federal individualmente para cada unidade de CNPJ do estabelecimento requerente.

Os requisitos que serão apresentados foram elaborados com base no Novo Guia de Implementação dos Requisitos OEA de Segurança (Versão 1.0 de maio de 2020), que são orientações para a implementação dos Requisitos de Elegibilidade e Segurança. Os Requisitos e Objetivos dos Critérios do Programa OEA estão publicados no Anexo II da IN RFB n° 1.598/15, que foi atualizado após a publicação da IN RFB n° 1.834/18, em 28 de setembro de 2018.

Tão logo a Receita Federal também publique um Guia de Implementação para os Requisitos de Conformidade, estudaremos a elaboração de um novo “roadmap” estratégico para aplicação dos requisitos de conformidade.

Link pesquisado em 12/08/2020 no sítio da Receita Federal do Ministério de Economia:
http://receita.economia.gov.br/orientacao/aduaneira/importcao-e-exportacao/oea/espaco-do-operador-oea/biblioteca-do-oea/guia-de-implementacao-dos-requisitos-oea_versao-final.pdf

Idealização: Fabiano Queiroz Diniz. Elaboração: Ana Paula Rodrigues de Souza e Elaine Cristina da Costa. Colaboração: Fórum Consultivo OEA. Design Gráfico: Elaine Cristina da Costa.

Importante ressaltar que também consultamos amplo material divulgado nas apresentações públicas de Equipe OEA e no documento Perguntas & Respostas, cuja última atualização é ainda a de 09 de outubro de 2018.

Link pesquisado em 12/08/2020 no sítio da Receita Federal do Ministério de Economia:
http://receita.economia.gov.br/orientacao/aduaneira/importcaoe-exportacao/oea/espaco-do-operador-oea/biblioteca-do-oea/apresentacoes-oea/perguntas-respostas.pdf.