Todo procedimento deve deixar bem claro quem faz o quê, como se faz e como se controla. Como cada procedimento terá seus objetivos bem definidos, o responsável (owner) deverá apontar os potenciais problemas (vulnerabilidades) do(s) seu(s) respectivo(s) procedimento(s) e apontar possíveis resoluções. Nesta fase recomenda-se uma completa leitura dos Anexo II e III da IN RFB n° 1.598/15.

Vamos primeiro responder “o quê se faz?” em cada um dos 25 PROCEDIMENTOS (POLÍTICAS OU PROCESSOS) DO PROGRAMA OEA-S, numerados de acordo com o QAA, para depois identificar os responsáveis em cada um deles, ou seja, “quem faz o quê?”:

• 2.1 e) Procedimento formal (escrito), de aplicação obrigatória, é empregado para realização de inventários periódicos de estoque?
• 2.1 f) Procedimento formal (escrito), de aplicação obrigatória, é empregado para tratamento de divergências?
• 2.2 d) A política de segurança da informação é disseminada em toda a organização?
• 2.3 a) Procedimento formal (escrito), de aplicação obrigatória, é empregado para assegurar que as informações de interesse aduaneiro nos documentos sejam legíveis, completas, e confiáveis para identificar as operações a que se referem?
• 2.4 a) Procedimento formal (escrito), de aplicação obrigatória, é empregado para assegurar que informações de interesse aduaneiro sejam tempestivamente declaradas e correspondam às constantes nos documentos que as amparam?
• 4.2 a) Procedimento formal (escrito), de aplicação obrigatória, é empregado para seleção de pessoal?
• 4.3 a) Procedimento formal (escrito), de aplicação obrigatória, é empregado para acompanhamento de ocupantes de cargos sensíveis, visando a inibir condutas indesejadas?
• 4.4 a) É empregado procedimento formal (escrito), de aplicação obrigatória, de desligamento de pessoal?
• 5.2 a) O requerente dispõe de processo de gerenciamento de riscos que estabeleça ações destinadas a identificar, analisar, avaliar, priorizar, tratar e monitorar eventos com potencial impacto negativo no cumprimento de requisitos dos critérios compreendidos na respectiva modalidade de certificação?
• 1.1 a) Procedimento formal (escrito), de aplicação obrigatória, é empregado para inspeção prévia de unidades de carga e veículos?
• 1.2 a) Procedimento formal (escrito), de aplicação obrigatória, é empregado para utilização de lacres de alta segurança e dos demais dispositivos (sinetes, cintas e/ou marcações)?
• 1.3 a) Procedimento formal (escrito), de aplicação obrigatória, é empregado para verificação da integridade da unidade de carga ao longo da cadeia logística?
• 1.4 a) Procedimento formal (escrito), de aplicação obrigatória, é empregado, dispondo sobre controle do transporte da carga ao longo da cadeia logística?
• 1.5 a) Procedimento formal (escrito), de aplicação obrigatória, é empregado, disciplinando o armazenamento de unidades de carga?
• 2.1 a) Procedimento formal (escrito), de aplicação obrigatória, é empregado para controle de acesso de pessoas às instalações?
• 2.2 a) Procedimento formal (escrito), de aplicação obrigatória, é empregado, estabelecendo os meios de identificação visual de pessoas – como crachás, uniformes, credenciais, etc.?
• 2.3 a) Procedimento formal (escrito), de aplicação obrigatória, é empregado para detecção de pessoas não autorizadas ou não identificadas?
• 2.4 a) Procedimento formal (escrito), de aplicação obrigatória, é empregado para controle de acesso de veículos às suas instalações?
• 2.5 a) Procedimento formal (escrito), de aplicação obrigatória, é empregado para controle de chaves e dispositivos de acesso?
• 3.1 a) O requerente dispõe de programa permanente de conscientização de ameaças à cadeia logística, visando à prevenção, à identificação e à ação?
• 4.1 c) Procedimento formal (escrito), de aplicação obrigatória, é empregado para inspeção periódica das barreiras físicas?
• 4.5 c) Procedimento formal (escrito), de aplicação obrigatória, é empregado para inspeção periódica da estrutura das instalações e dos dispositivos de travamento?
• 5.1 a) Procedimento formal (escrito), de aplicação obrigatória, é empregado para seleção de parceiros comerciais?
• 5.2 a) Procedimento formal (escrito), de aplicação obrigatória, é empregado para monitoramento periódico de parceiros comerciais?
• 5.3 a) O requerente dispõe de processo de gestão das cadeias logísticas internacionais em que atua?