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ORIGEM DO SAFE FRAMEWORK OF STANDARDS

Em junho de 2005, o Conselho da OMA adotou uma Estrutura Normativa para a Segurança e Facilitação do Comércio Global (SAFE), com o propósito de atuar como elemento inibidor para o terrorismo internacional, garantir a segurança na arrecadação de receitas com impostos e promover a facilitação do comércio a nível mundial. Desde essa ocasião histórica, muito se tem feito para incentivar a aplicação dessa Estrutura Normativa por Membros da OMA, incluindo em 2007, a adição de uma importante seção sobre as condições e requisitos para as Aduanas e os Operadores Econômicos Autorizados.

A assistência dada para a formação de capacidades se destaca como uma parte vital na estratégia de implementação da Estrutura Normativa SAFE. Os membros da OMA que a solicitam, recebem apoio de forma estruturada e contínua, assegurando a sustentabilidade e desenvolvimento do programa SAFE.

Para um maior apoio na sua implementação, o Grupo de Trabalho SAFE e outros órgãos da OMA, juntamente com o Grupo Consultivo do Setor Privado (PSCG), desenvolveram uma série de instrumentos e diretrizes.

A fim de reunir este importante material em um único lugar, a OMA compilou um pacote chamado de Programa SAFE, que incorpora todos estes instrumentos e diretrizes.

Como a Estrutura Normativa SAFE continuamente vem sendo implementada totalmente por membros da OMA, é evidente que uma quantidade substancial de material adicional de suporte é prevista para ser desenvolvida no futuro com a atualização e expansão do Programa SAFE.

O Secretariado da OMA espera que seus membros na Organização e seus parceiros na comunidade empresarial e outras organizações internacionais encontrem no Programa SAFE e no seu conteúdo uma ajuda valiosa na compreensão da dinâmica deste importante instrumento da OMA e na sua aplicação global e implementação.